Navegando por Autor "Kelly Cristine Ferreira Soares"

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    ENTRE A VIDA E A MORTE: OS REFLEXOS JURÍDICOS RELACIONADOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
    (2019) Daniela Caroline Stracke; Kelly Cristine Ferreira Soares; Nely Ferreira Soares
    O presente artigo tem o objetivo de estudar as diversas formas de reprodução humana assistida, em evidência a inseminação artificial homóloga post mortem, bem como os diversos avanços tecnológicos nos casos de inseminação artificial, como também o reconhecimento da filiação diante dos avanços tecnológicos da medicina quanto ao direito sucessório do filho concebido por este método. Seguidamente tendo como a problemática, se os filhos havidos por inseminação artificial post mortem fazem jus a herança. Será utilizada a abordagem qualitativa visto que o presente estudo metodológico e baseado em doutrinas, onde o seu desempenho utilizou-se o método dedutivo para que houvesse uma análise de forma geral do assunto abordado e o procedimento para o estudo será por meio bibliográfico. À vista disso, apresentar as diversas percepções doutrinárias e jurisprudenciais no que se refere ao direito sucessório. Posteriormente de forma simples, pesquisar os princípios aplicáveis a reprodução humana, avanços na medicina em relação às técnicas de inseminação artificial, tanto homóloga quanto heteróloga, consequentemente as modificações no conceito familiar no decorrer do tempo, suas mudanças no que se refere à filiação no direito, perante as alterações na lei, devido à falta de suporte na legislação, que acaba levando em consideração as variáveis formas de filiação. A partir desta analise da doutrina e jurisprudência, justifica-se ser mais adequado que o de cujus deixe devidamente expresso por escrito uma autorização para o uso de seu material genético e após abertura da sucessão dá se o prazo legal para que seja concebido o filho.