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Navegando Educação por Assunto "Alienação Parental"

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    ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS JUDICIAIS LITIGIOSOS: A COMPLEXIDADE QUANTO A SUA IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
    (2021) Emannuele Lima Domingues; Patrícia Stefani Silva Pereira; Camila de Bortoli Rossatto
    O presente artigo tem como base identificar possíveis equívocos provenientes do âmbito do poder judiciário no processo de identificação da alienação parental em casos de dissoluções matrimoniais conflituosas, visando garantir maior efetividade e segurança jurídica nos diagnósticos que envolvem atos alienatórios provocados por um dos genitores ou terceiro detentor da guarda do infante. Adotou-se procedimentos metodológicos de natureza qualitativa e exploratória, visto que o meio de pesquisa utilizado foi realizado por pesquisas bibliográficas em leis e doutrinas, podendo também ser classificado como método explicativo, e por fim, o método científico hipotético indutivo com procedimentos técnicos firmados em dados bibliográficos e documentais. Desse modo, buscou-se compreender os equívocos de interpretação cometidos pelo judiciário e apresentar soluções, atuando nas causas infra mencionadas com profissionais capacitados, e equipe especificamente voltada ao atendimento de casos de divórcio litigiosos que contenham alienação parental. Por fim, constatou-se ser de grande relevância a implementação de capacitações para os magistrados e todos os profissionais atuantes em casos litigiosos de divórcios que contenham indícios de alienação parental, bem como a atuação preventiva do judiciário por meio da mediação, quando este for submetido a tais demandas conflituosas. Palavras-chave: Divórcio Litigioso. Alienação Parental. Complexidade.