A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO POR DESVIO DE FINALIDADE

O presente trabalho de conclusão de curso toma como premissa norteadora a ideia de cooperativismo, surgido inicialmente como uma alternativa de trabalho, como uma saída para uma crise instaurada, podendo ser entendido até como uma forma de maior participação social, um meio de empoderamento do proletariado. Insta ainda mencionar que o objetivo norteador do trabalho em tela é evidenciar o flagrante processo de fraude que assiste cada vez mais as cooperativas de trabalho, fazendo com que sua personalidade jurídica seja desvirtuada de modo que sua implantação seja apenas uma forma de burlar a lei, um meio de esquivar-se da legislação trabalhista. Importa ainda dizer que não há como falar em cooperativa de trabalho sem mencionar a evolução histórica do direito do trabalho, sua genealogia, pois, a desconsideração da personalidade jurídica das cooperativas, fere de forma direta esses institutos. Assim, para consecução das ideias em epígrafe, o artigo baseou-se em pesquisas em artigos com temáticas relacionadas ao trabalho, às cooperativas e às fraudes que envolvem esse nicho do mercado. Os principais autores utilizados para elaboração da referida pesquisa foram Brasil (2003), Assumpção (2014), Boltanski (2009), Cremonesi (2009), Delgado (2012) dentre outros