(IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: O CASO DA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GUARAÍ-TO

O presente artigo desenvolve-se em torno da temática do sistema prisional brasileiro e sua ineficiência quanto a sua finalidade de ressocialização do preso. Para o estudo, foi analisado o caso do estabelecimento prisional de Guaraí, no Tocantins. Questiona-se, na presente pesquisa, quais são as características da casa de prisão provisória de Guaraí-TO e se o referido estabelecimento prisional tem sido eficiente na ressocialização dos seus detentos. Este estudo, justifica-se pela necessidade de conhecer o sistema prisional de forma aprofundada, e identificar a ocorrência de abusos e violências nas cadeias e presídios, para que estes sirvam de indicativo para mudanças e melhorias. Para atender ao problema proposto, o objetivo geral é identificar as características, estrutura e problemas da cadeia pública de Guaraí-TO. A metodologia aplicada neste estudo é o da pesquisa de campo, de cunho exploratório, com abordagem qualitativa e quantitativa, mediante a análise dos seguintes aspectos: a) infraestrutura e segurança; b) assistência material; c) assistência à saúde; e d) aspectos sociais