MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - A (IN)EFICÁCIA NO CEJUSC DE GUARAÍ – TO
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Resumo
O presente artigo visa analisar os atuais métodos de resolução de conflito que possuem como fundamento a celeridade da justiça, destaca-se principalmente a conciliação como seu principal instrumento. O foco da discussão repousa sobre a precariedade no bom êxito das ações no CEJUSC de Guaraí - TO, fato esse que determina o insucesso de muitos processos conciliatórios. Quanto a isto importa consignar que a Constituição Federal de 1988, e a lei 13.140/15 tratam sobre o tema, com o apoio do Novo Código de Processo Civil. Nesse diapasão o objetivo do estudo foi analisar o instituto da conciliação como meio alternativo de resolução dos conflitos e sua eficácia junto ao CEJUSC de Guaraí – TO. Para isso realizou-se análise sobre da sociedade em um modo geral, da cultura do litígio, e dos meios de pacificação de conflito utilizados pelo conciliador. A metodologia empregada para a elaboração deste trabalho consistiu em realizar pesquisas em obras que tratam sobre a temática abordada. Portanto, se trata de uma revisão bibliográfica de natureza exploratória e qualitativa, apoiada por uma coleta de dados documentais junto ao CEJUSC de Guaraí – TO. Esses dados encontram-se expostos no trabalho em forma de tabelas e gráficos. Como principal conclusão nota-se que embora a conciliação seja forma célere de resolução do conflito, a sociedade quando busca o judiciário não está mais interessada em resolver a demanda via método conciliatório, preferindo assim continuar com a ação judicial mesmo que esta não satisfaça os seus anseios.