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Item O EFEITO CULTURAL E O USO INADEQUADO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA(2018) Sandreadison Araujo da Silva; Alcelides BatistaGeralmente as empresas brasileiras demonstram altos índices referentes a acidentes de trabalho, o que mostra que o sistema de prevenção ainda está falho. Toda empresa, por lei é o brigada a fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos seus funcionários, na oficina de manutenção automotiva os riscos de acidentes são evidentes, dessa maneira o uso de EPIs nesse setor é imprescindível, porém culturalmente estes trabalhadores contrapõem-se á aplicação desses dispositivos e mal sabem da importância que estes têm para sua segurança e saúde ocupacional. Dessa maneira o administrador de empresa tem por finalidade prezar por estes profissionais, devendo tomar atitudes que visem diminuir os acidentes de trabalho reduzindo custo e valorizando vidas. Neste sentido, este artigo tem como objetivo abordar sobre o efeito cultural no uso de equipamento de proteção individual na manutenção automotiva. O trabalho foi desenvolvido com base em uma pesquisa bibliográfica. Considera-se EPIs todo dispositivo ou produtos, de uso individual utilizado pelo funcionário e são orientados pelas partes do corpo. Vários pesquisadores buscaram adotar os instrumentos ergonômicos para favorecer a relação entre tecnologia e o ser humano. O comportamento humano, esta ligado a fatores que se mostra de simples identificação, mas é descartado de uma forma tão natural que se torna comum dentro das organizações e continua sendo instrumento de estudos para minimizar os impactos e consequências que vem causando dentro das empresas, comportamento esses que põem vidas em riscos de uma forma preocupante.Item A IMPORTÂNCIA DA LUDICIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO IFANTIL(2018) Alex Rodrigues de Almeida; Danillo Coelho MercêsO lúdico é uma das formas privilegiadas das crianças se expressarem, se relacionarem, descobrirem, explorarem, conhecerem e darem significado ao mundo, bem como de construírem sua própria subjetividade. Em vista disso a presente pesquisa tem como objetivo compreender a importância do lúdico no processo de ensino e aprendizagem na educação infantil, destacando que se torna fundamental principalmente nos primeiros anos do ensino. Para o alcance do referido objetivo realizou-se uma pesquisa uma bibliográfica analisando livros e referências que contribuíram para o total aperfeiçoamento do artigo, acreditando-se que o mesmo terá grande impacto em toda trajetória como professores dentro e fora da sala de aula levando em consideração a ludicidade uma maneira de incentivar o aluno ao aprendizado. Desse modo este trabalho procurou despertar no educador a importância que o lúdico traz para a vida da criança, sobretudo na educação infantil que é uma fase que a criança estar passando por um processo de descoberta, não só do mundo lúdico, mas sim de tudo que estar ao seu redor. O educador tem grande oportunidade em mostrar na sala de aula que o lúdico tem grande influência na vida da criança e assim reiteramos que quanto mais essa ferramenta for inserida no ambiente escolar certamente contribuirá para a aprendizagem das crianças.Item MARKETING ESPORTIVO E O PATROCÍNIO COMO FERRAMENTA PARA O AUMENTO DE RECEITAS DOS CLUBES DO FUTEBOL BRASILEIRO(2018) Everson Aparecido de Carvalho; Wiatan Gomes Pereira; Heliel Eustáquio da SilveiraO presente artigo, intitulado Marketing Esportivo e o Patrocínio como ferramenta para o aumento de receitas dos clubes do Futebol Brasileiro, procura entender como os clubes de futebol brasileiros têm usado o marketing esportivo e o patrocínio para aumentar suas receitas. Apresenta como objetivo geral, identificar as estratégias do marketing e o patrocínio utilizado pelos clubes de futebol brasileiros para aumento do seu ativo, sendo desenvolvido metodologicamente por meio de pesquisa bibliográfica de estilo exploratório. Conquistar a fidelidade dos clientes por longos tempos, considerando a concorrência acirrada e os consumidores mais exigentes, tem se tornado algo desafiador. O marketing esportivo tem ganhado destaque no cenário, empresas por meio de patrocínios buscam divulgar suas marcas usando a promoção nos grandes clubes e a estratégia tem compensado o patrocínio aos times de futebol brasileiros, que levam consigo até mesmo a outros países, de uma forma generalizada a marca empresarial, as imagens tem como objetivo proporcionar momentos de descontração e ao mesmo tempo desejo de aquisição e segurança e das boas escolhas de produto fazendo assim, os clientes sentirem satisfação pelo valor do investimento.Item TERCEIRIZAÇÃO COMO MECANISMO PARA REDUÇÃO DE CUSTOS LOGÍSTICOS NO AGRONEGÓCIO NA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS(2018) Catarine Rodrigues do Nascimento; Nádyla Antônia da Conceição Almeida; Heliel Eustáquio da SilveiraReduzir custos torna-se cada vez mais importante para que as empresas se tornem sustentáveis e se sintam à vontade para tomar decisões coerentes quanto ao cenário financeiro, assim como também no que se diz respeito a uma maior qualificação dos serviços. O presente artigo tem como objetivo analisar se a terceirização é capaz de auxiliar na redução de custos logísticos no agronegócio na região Centro Norte do Estado do Tocantins. Como metodologias foram usadas pesquisas bibliográficas, através de livros, artigos científicos, revistas e materiais disponíveis na internet. Com o resultado da pesquisa, foi possível comparar cenários com e sem a terceirização logística, respondendo a problemática em questão e chegando ao objetivo geral. Sendo possível evidenciar que a terceirização é sim capaz de auxiliar na redução dos custos logísticos.Item GERENCIAMENTO DE PROJETO: Grau de utilização do Guia PMBOK nas empresas Tocantinenses(2018) Jhonys Lima Ribeiro; Ricardo Alexandre Duarte de SouzaEste trabalho teve o objetivo de identificar a aplicação das práticas do gerenciamento de projetos, estabelecidas no Guia PMBOK (Project Management Body of Knowledge) ou em português: Corpo de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos, presentes no dia-a-dia das organizações tocantinenses e seus profissionais de projetos. Para uma execução eficaz e eficiente de um projeto, é necessária a formação entre habilidades, conhecimentos, técnicas e ferramentas estabelecidas em diferentes áreas de gestão de projetos. Contudo, essa formação é o que pode ser denominada: gerenciamento de projetos. A base prática apresentada aqui, foi fundada em uma pesquisa de campo quantitativa, que questionou as empresas tocantinenses sobre gestão de projetos em suas organizações. Para tanto, o presente estudo foi elaborado de forma: descritiva, explicativa, tendo como objetivo central demostrar o grau de utilização quanto ao Guia PMBOK em gerenciamento de projeto, dado que há pouquíssimo conhecimento a respeito deste tema, na área do Tocantins, portanto, por meio dos resultados obtidos, pode-se averiguar que o grau de utilização das áreas do Guia PMBOK nas empresas tocantinenses é de classificação intermediária.Item LEVANTAMENTO DE PARASITOS INTESTINAIS EM HORTALIÇAS VENDIDAS NA FEIRA LIVRE DE PEDRO AFONSO-TO(2018) Gislany Lopes FerreiraMara Soares de Almeida Mota; Juliane Batista da Silva; Mara Soares de Almeida MotaAs doenças veiculadas por alimentos refletem um sério transtorno de saúde pública. As parasitoses intestinais são abundantemente propagadas, e as hortaliças constituem um dos meios de contaminação. Hortaliças vendidas em feiras livres podem evidenciar risco de enteroparasitoses por serem consumidas cruas e, possivelmente, estarem contaminadas com larvas ou ovos de helmintos e cistos de protozoários. Com o objetivo de relatar a ocorrência de parasitos em hortaliças vendidas na feira livre de Pedro Afonso - TO, foram analisadas amostras de rúcula couve e alface. As pesquisas desses parasitos foram executadas no laboratório Labclínica no período de agosto a setembro de 2018. As amostras de hortaliças foram embaladas particularmente em sacos plásticos limpos, lavadas com água deionizada e submetidas a sedimentação por 2 horas e também pelo método direto a fresco. A análise foi realizada em microscópio óptico comum. Os parasitos intestinais detectados foram, trofozoito e cisto de Balantidium coli, cisto de Entamoeba coli, Endolimax nana, Giardia lamblia, larvas de Strongyloides Stercolaris e Ancilostomideos. Diante dos resultados obtidos e visando a prevenção de enteroparasitoses, é necessário a aplicação de medidas higiênicos–sanitárias e educação dos comerciantes e consumidores.Item BULLYING: IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO COGNITIVA E PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA(2018) Valcilene Rodrigues dos Santos; Letícia Alves B. da Silva; Angela Ferreira LimaTrata-se de estudo de natureza teórica, intitulado: “Bullying: implicações na formação cognitiva e psicossocial da criança”. O problema de pesquisa é que na escola o fenômeno bullying é uma realidade em sua maioria, ignorada pelos educadores, uma vez que estes, por falta de preparo ou omissão, não conseguem enfrentá-lo e, por não conhecerem suas consequências, tratam o problema com banalidade, não dando ao bullying a dimensão que ele de fato tem. Objetivou-se aqui, estudar o bullying, com enfoque nas formas de ocorrência, bem como, suas consequências para a criança, buscando contribuir para a prevenção e o combate no ambiente escolar. Adotou-se como metodologia, pesquisa bibliográfica com embasamento teórico em livros, teses, artigos, sites e em obras de escritores brasileiros como: BANDEIRA (2010); CHALITA (2008); FRANCISCO et.al.(2009); NETO (2011); SILVA (2015). No decorrer do estudo foram selecionados textos que estivessem coerentes com os objetivos traçados, para se construir novo texto, com o entendimento e visão dos autores pesquisados. Dessa forma, foi possível verificar que a ação das escolas perante o assunto ainda está em fase embrionária, pois a maioria dos docentes não estão preparados para identificar e enfrentar o bullying entre seus alunos. Essa situação se deve ao desconhecimento, omissão, e a uma dose considerável de negação da existência do fenômeno. No entanto, a escola sozinha não irá vencer, mas dependerá da participação da família, das instituições sociais e civil, que unindo forças, conseguirão eliminar ou amenizar o problema.Item O COACHING COMO CONTRIBUIÇÃO PARA MINIMIZAR O TURNOVER(2018) Amanda Caroline da C. Mendes; Josenir Assis Freitas; Marcos Pereira da SilvaO estudo da presente pesquisa tem como base demonstrar e analisar a importância do Coaching como recurso para auxiliar na diminuição do turnover, termo esse, utilizado no departamento de RH que tem como significado a rotatividade de pessoal dentro de uma organização. Para isso é necessário mostrar os conceitos do Coaching, além de expor algumas das suas ferramentas e como as mesmas podem auxiliar no processo de minimizar o turnover e consequentemente, potencializar o desenvolvimento esperado pelas organizações. Escolheu-se o tipo de pesquisa bibliográfica e método qualitativo, para melhor captar os efeitos do turnover e analisar e os benefícios do Coaching.Item O IMPACTO DAS STARTUPS PARA O EMPREENDEDORISMO(2018) Adriano da Costa Castro; Carlos Alves da Silva; Marcos Pereira da SilvaAs startups são empresas de base tecnológica e inovadoras, surgiram como uma nova forma de se empreender. O seu ponto forte é a tecnologia, que hoje está presente em todos os tipos de negócio. Os empreendedores em startups, são pessoas na maioria das vezes jovens, que tem ideias inovadoras e criativas, que resolvem coloca-las em pratica. A maior barreira para esses empreendedores é a falta de capital para se iniciar o negócio, e também a pouca experiência com práticas administrativas. As startups contam com o apoio de investidores chamados anjos, que adotam o projeto e investem na ideia, eles dão apoio não só financeiro, mas também de gestão dos processos dentro dessas empresas.Item LOGISTÍCA: ESTUDO DO MODAL RODOVIÁRIO NO TOCANTINS.(2018) Maria Sonia Rodrigues da Cruz Oliveira; Vinicius Cardoso dos Santos; Marcos Pereira da SilvaO presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância do modal rodoviário no Tocantins e a história da logística para população tocantinense e região, e seus impactos decorrentes, tendo em vista que todos os modais apresentados e especificados de forma detalhada, assim, tanto os fatores negativos quanto os positivos, sendo apresentado na pesquisa, considerando ainda, o tema abordado como de grande valia pra as organizações que desejam manter-se estável e competitiva no atual cenário globalizado em que as empresas estão inseridas. Essa pesquisa de cunho bibliográfico e qualitativo, a pesquisa oriunda de artigos, revistas, livros e sites, logo dando robustez ao trabalho. A conclusão apontada demonstra o quanto à população pode ser prejudicada caso venha ter um estacionamento da logística, o transporte de cargas e outros. Mostrando também que a logística é definida, como um processo da cadeia de suprimento que tem como finalidade planejar, implantar e controlar o modal rodoviário.Item A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA MONETÁRIA PARA A ESTABILIDADE DE PREÇOS(2018) Késia Paula da Silva; Leidson Batista da Conceição; Marivânia Fernandes SantiagoO objetivo deste trabalhou constituiu em analisar a política monetária, como guia fundamental utilizado pelo governo para proporcionar a segurança financeira de um país. Sendo responsável pela execução desta ferramenta o Banco Central, exercendo a função de autoridade máxima no Sistema Financeiro Nacional, tendo o controle de taxas de juros e consequentemente a estabilidade dos preços. Os principais instrumentos da política monetária são Controle da emissão de moedas, operação no mercado aberto (open market), reservas obrigatórias, taxa de redesconto e controle de crédito. Analisamos alguns tipos de inflação e quais suas causas e efeitos, avaliando quais políticas são utilizados para combater a inflação descontrolada, mostrando a papel da autoridade monetária, enfatizando o que a reputação dessas autoridades influencia nos resultados observados na economia. Por fim discorremos as funções destes instrumentos para melhoria da economia, tentando mostrar de uma forma clara o uso desses instrumentos e como podem afetar diretamente uma economia, promovendo o crescimento econômico.Item O INSTAGRAM COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO EM ONGs(2018) Tatiane de Araújo Pereira; Alcelides BatistaEste artigo tem como objetivo relatar sobre a eficácia da comunicação social utilizando a plataforma Instagram para a gestão em ONGs. Assim, busca-se identificar e analisar quais os melhores caminhos a se seguir utilizando a plataforma supracitada como ferramenta mediante a realidade atual no Brasil. O mesmo promove um pensamento sobre a força do Instagram, a eficácia de se manter conectado para a captação de colaboradores e agentes financiadores nas ONGs. Por fim, este estudo propõe ferramentas alternativas de comunicação eficaz para o aceleramento de objetivos específicos nas empresas filantrópicas, relacionando-se assim como um futuro da comunicação em ONGs, e a importância de se comunicar com a plataforma Instagram como aplicativo mobilizador.Item A INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL(2018) Maria Girlania da Silva; Naiany Tucolki Belle; Izidorio Paz Fernandes NetoO estudo que ora se apresenta teve como principal foco a relação família/escola. Ele discute a importância do estabelecimento da parceria escola/família. Tendo então como problema discutir qual a importância da relação família e escola para o processo de aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental? O estudo indica que há consenso, mas também um certo dissenso entre os dois grupos, contudo os dois lados, pais e professores, entendem que a educação escolar, especialmente nos primeiros anos do Ensino Fundamental jamais atingirá a qualidade pretendida se a família não se unir com a escola com o mesmo objetivo. O estudo foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica com uma investigação de campo. Em seu aspecto bibliográfico contando com apontes teóricos DE ALARCÃO (2007), ALVES (2005), CURY (2013) E CERVERA (2008) entre outros que contribuíram para qualificar o trabalho. Iniciou-se o trabalho pela leitura e fichamento de vários artigos que se relacionam ao tema abordado. Recorreram-se então à mídia eletrônica, a revistas, jornais, livros especializados, etc. Após o procedimento das leituras e fichamentos, elaborou-se o texto. Entrevistaram-se professores e pais de escolas públicas da rede municipal do município de Rio dos Bois - TO. Foi objetivo deste estudo, então, compreender como a família pode influenciar no processo de aprendizagem dos alunos nas séries iniciais do ensino fundamental. A principal conclusão a que se chegou foi a de que a esperança de se ter uma Ensino Fundamental de melhor qualidade é poder se contar com uma participação efetiva dos pais na vida escolar dos filhosItem A inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais e os Desafios a Serem Enfrentados.(2018) Anselmo Oliveira de Almeida; Joyce Fernandes de Sousa Parente; Tatiane da Costa BarrosO presente estudo tem como objetivo principal apresentar uma discussão a respeito da educação inclusiva no Brasil, de acordo com as legislações e documentos oficiais que versam sobre o assunto, no sentido de colaborar com as discussões acerca dos direitos do aluno com necessidade especial, haja vista, que é necessário para o aprendizado de qualidade frente ao papel da escola na sociedade, como instrumento formador e transformador do indivíduo. Além disso, o trabalho enfatizou o papel dos ambientes educacionais ao acolher o aluno de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No artigo, ainda foi possível caracterizar a educação inclusiva no seu contexto histórico, mostrando as mudanças significativas ocorridas nos últimos anos, destacar a educação especial no contexto da escola regular, e por fim identificar os marcos legais que norteiam o processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e de caráter bibliográfico, baseada em artigos científicos, documentos oficiais e livros, tendo como suporte teórico, estudiosos como: Carvalho (2005); Figueiredo (2008); Mantoan (1998; 2015); Vygotsky (1997), dentre outros. Os resultados da pesquisa revelaram que a inclusão embora seja obrigatória nas instituições de ensino brasileiro, há muito ainda a ser feito para que os educando sejam incluídos da forma que deveria ser, não apenas inseridos no contexto educacional, evidenciando que ainda há muito que avançar, diante do assunto em questãoItem O PAPEL DA MICROECONOMIA NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR(2018) Silvia Aires da Silva Dias; Vanessa Nunes Valadares; Marivânia Fernandes SantiagoO comportamento do consumidor ultimamente está sendo muito estudado na tentativa de melhor entender seus critérios de escolhas e preferências no momento de demandar produtos e cestas, por meio da pesquisa da Lei Geral da Demanda, Demanda Individual, O Preço do Bem e a Renda, O gosto e Preferências do Consumidor, As Expectativas sobre Preços, Rendas da Disponibilidade, além disso, verificar as restrições orçamentárias a que estão sujeitos através das diversas Curvas de Indiferença representando as combinações de cestas, produtos / serviços que poderiam oferecer o mesmo nível de satisfação a um indivíduo. Neste artigo pretende-se apresentar e identificar o papel da microeconomia no comportamento do consumidor utilizando-se dos conceitos fundamentais da microeconomia verificando basicamente sua função na formulação de preços no mercado e o efeito isolado de uma oscilação do preço sobre a procura de um bem especifico, focada na preocupação de pesquisar a conduta econômica das unidades individuais que são representadas pelos compradores, desconsiderando as outras questões da microeconomia como teoria da firma e teoria da produção, apresentando os princípios da teoria da demanda do consumidor dentro da microeconomia onde se constata que a demanda tem ligação inversa com o preço estabelecido de bens de consumo e serviços, pois se houver elevação do preço a procura irá reduzir e caracterizar os elementos que influenciam a demanda do consumidor, onde se demonstra quanto o valor monetário pode interferir na decisão de adquirir bens/serviços dos consumidores.Item A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO MERCADOLÓGICO E GESTÃO DA EMPRESA(2018) Thais Sousa Silva; Heliel Eustáquio da SilveiraTrata-se de um estudo de natureza teórica sobre a influência da estrutura organizacional no processo de desenvolvimento mercadológico e gestão da empresa moderna. Os dados colhidos na esfera nas obras analisadas demonstraram como as empresas se organizam interiormente e exteriormente para sobreviverem no mercado, para torná-la competitiva no mercado. A organização estrutural de uma empresa se dá em vários planos, a começar pelo ambiente em que ela deve atuar. Isso inclui uma revisão da posição competitiva das organizações. É essencial realizar uma análise qualitativa e quantitativa de uma linha de produtos e organizações existentes que serão as concorrentes. Sem uma boa estrutura organizacional não é possível se fazer uma gestão de qualidade. Nessa linha de raciocínio compreende-se que, para qualquer organização, uma estrutura apropriada é aquela que facilita respostas eficazes aos problemas de coordenação e motivação. Desse modo, o objetivo do estudo foi analisar como a característica da estrutura organizacional pode influenciar no desenvolvimento de uma empresa e na eficiência de sua gestão. Metodologicamente o trabalho foi elaborado a partir de uma investigação bibliográfica e teve uma abordagem, exploratória, explicativa e qualitativa com vista a atingir os objetivos propostos. Como principal conclusão teve-se que são abundantes os elementos que compõem a estrutura organizacional de uma empresa com vistas ao sucesso no mercado e em sua gestão.Item A CRISE DE INSTABILIDADE NORMATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO COMO FAVORECIMENTO AO SURGIMENTO DOS ESTADOS PARALELOS DAS FACÇÕES E MILÍCIAS(2019) José Bernardo da Costa Neto; Sander Ferreira Martinelli NunesO surgimento de estados paralelos em países constitucionalmente estabelecidos é um problema atual observado em realidades distintas. Tais nações flertam com a instabilidade de suas normas e sua institucionalização. Ademais a ineficiência dos aparelhos institucionais e a corrupção estão entre as principais causas desse revés. No Brasil, a realidade não é diferente, grupos milicianos e facções são os “estados” conhecidos por muitas pessoas, que não tem acesso aos serviços públicos necessários para o bem-estar social. Destarte, o presente estudo buscará interpretar, com base nos principais conceitos da literatura e no que se conhece sobre esses estados paralelos. Como o Brasil, como instituição, diante das circunstancias elencadas, contribui para que tal situação suplante a realidade social nacional. Noutro momento, o trabalho, utilizando o método descritivo, estabelecerá a relação direta da crise Estatal brasileira com a insurreição dos pseudoestados ou estados paralelos. Outrossim, demonstrando como a ausência de um estado alicerçado nos moldes pensados por Rosseau e Montesquieu, incorre na contribuição dessas subinstituições que servem unicamente para o interesse do crime. Por fim, o trabalho busca concluir para a estabilidade institucional tanto das normas quanto das instituições, assim como, da presença efetiva do Estado como estrutura orgânica, com fito de proporcionar os direitos básicos inerentes a sociedade.Item A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 4° DO DECRETO-LEI 3.365 DE 1941 QUE AUTORIZA A REVENDA DE ÁREA CONTÍGUA(2019) Fabiano P. de Souza; Leonara S. Sousa; Gustavo Chalegre PelissonO Estado no uso de sua soberania poderá intervir na propriedade privada com intuito de atender as necessidades da coletividade e uma das ferramentas utilizadas pelo Poder Público é o instituto da desapropriação. Este instituto fica caracterizado pela transferência da propriedade de um particular para o Estado sempre com o fundamento do interesse público, mediante uma prestação pecuniária justa e em dinheiro, o proprietário é obrigado a transferir a propriedade para o Estado. Esta forma de intervenção é essencial pra uma melhor organização pública. Neste sentido, o trabalho irá abordar sobre as modalidades mais comuns de intervenção do Estado presente no ordenamento jurídico. Dando ênfase, na desapropriação por zona, esta ocorre quando o Poder Público desapropria uma área maior do que realmente precisa com o intuito de posteriormente dar continuação à obra/serviço ou para futuramente serem revendidas, evitando assim que particulares tenham suas áreas extraordinariamente valorizadas em consequência da realização das obras públicas. O estudo tem como finalidade analisar o instituto da desapropriação por zona e suas principais características e a divergência doutrinaria sobre o artigo 4° do Decreto-Lei 3.365/41 o qual autoriza que o Estado revenda as áreas contíguas não utilizadas na realização da obra, constatando a irregularidade deste instituto, vez que limita o direito de propriedade do particular em prol do Poder Público.Item A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO POR DESVIO DE FINALIDADE(2019) Marta dos Reis Azevedo Pires; Rosália Maria Alves de Oliveira; Domingas da Silva Morais FerreiraO presente trabalho de conclusão de curso toma como premissa norteadora a ideia de cooperativismo, surgido inicialmente como uma alternativa de trabalho, como uma saída para uma crise instaurada, podendo ser entendido até como uma forma de maior participação social, um meio de empoderamento do proletariado. Insta ainda mencionar que o objetivo norteador do trabalho em tela é evidenciar o flagrante processo de fraude que assiste cada vez mais as cooperativas de trabalho, fazendo com que sua personalidade jurídica seja desvirtuada de modo que sua implantação seja apenas uma forma de burlar a lei, um meio de esquivar-se da legislação trabalhista. Importa ainda dizer que não há como falar em cooperativa de trabalho sem mencionar a evolução histórica do direito do trabalho, sua genealogia, pois, a desconsideração da personalidade jurídica das cooperativas, fere de forma direta esses institutos. Assim, para consecução das ideias em epígrafe, o artigo baseou-se em pesquisas em artigos com temáticas relacionadas ao trabalho, às cooperativas e às fraudes que envolvem esse nicho do mercado. Os principais autores utilizados para elaboração da referida pesquisa foram Brasil (2003), Assumpção (2014), Boltanski (2009), Cremonesi (2009), Delgado (2012) dentre outrosItem A FRAGILIDADE NO SISTEMA DE COTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E O CONSEQUENTE SOBREPREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS(2019) Paulo Henrique Carvalho Silva; Ueinstein-Willy Alves MüllerTrata-se de um estudo realizado sobre a fragilidade no sistema de cotações orçamentárias dos procedimentos licitatórios e o consequente sobrepreço de bens e serviços. Tema este escolhido dada a importância que tem para as entidades públicas, tendo em vista que a realização de uma cotação malfeita pode gerar grandes prejuízos para administração pública. O presente artigo tem por objetivo geral analisar a fragilidade no sistema de cotações orçamentárias que ocasionam o sobrepreço dos produtos e serviços contratados pela Administração Pública; apontando a vulnerabilidade existente no sistema de cotação realizada diretamente com a empresa, que pode ocasionar sobrepreço no valor estimado. Outrossim, será abordado através do presente estudo, os conceitos existentes sobre licitação, bem como os métodos de realização de cotação de preços no processo licitatório. No mais, também será tratado sobre a necessidade e importância da realização de uma cotação por meio do banco de preços, haja vista este ser o meio mais seguro, econômico e eficiente, quando comparado a outros mecanismos de cotação. Por fim, conclui-se que o sistema clássico de cotação orçamentária (três preços) está permeado de vulnerabilidade que pode ocasionar sobrepreço dos valores, bem como a necessidade de se utilizar a ferramenta do banco de preços, com o intuito de minimizar a fragilidade e assim, combater o sobrepreço.